Processo 720294/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/12/2011 12:27
Autuado em 07/12/2011 12:27
Oficio de encaminhamento 159/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3557/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3557/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3557/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO POPULAR E CINECLUBE ARAGUAIA
Interessado EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
Interessado FUNDO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 08:34 do Protocolo 743884/14
08/10/2013 10:17 Devolução do Ofício OCN - 6173/13 - DP
28/08/2013 12:41 Devolução do Ofício OCN - 4691/13 - DP
06/08/2013 11:48 Devolução do Ofício OCN - 4690/13 - DP
12/06/2013 11:21 do Protocolo 382802/13
11/10/2012 16:03 do Protocolo 700061/12
27/09/2012 15:49 Juntada de AR Oficio 4600/12 OCN-DAT
29/03/2012 10:05 Juntada de AR oficio 42/12-OTC-DAT
29/03/2012 08:09 do Protocolo nº 17778-0/12, referente a Resposta ao Ofício 41/12-DAT-PJ
22/03/2012 08:45 Devolução do oficio 41/12-OTC-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2013 Edital Diverso   265/ 2013  05/02/2014
DP  31/10/2013 Edital Diverso   266/ 2013  05/02/2014
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6173/ 2013  05/02/2014
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4690/ 2013  05/02/2014
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4691/ 2013  05/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2898/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2111/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2489/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3557/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 472/2014
05/11/2013 761 Edital Diverso nº 265/2013
05/11/2013 761 Edital Diverso nº 266/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2578/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1673/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1336/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2570/2012
05/04/2012 377 Edital de Tomada de Contas nº 15/2012
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 637/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2870/2011
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18162/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 17:20 DP  
24/11/2014 15:40 DEX Informação nº 7468/2014 -
21/11/2014 17:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 683/2014 -
12/09/2014 08:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2898/2014 -
10/09/2014 13:06 SMPjTC Parecer nº 13141/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Comprovação de pagamento da multa imposta pelo Acórdão n° 3557/14-S2C. Pelo encerramento.
28/08/2014 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2111/2014 -
13/08/2014 10:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2489/2014 -
16/07/2014 08:38 DEX Certidão de Débito nº 886/2014 -
16/07/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1275/2014 -
16/07/2014 08:38 DEX Informação nº 4779/2014 -
16/07/2014 08:38 DEX Instrução nº 682/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3557/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2014 -
27/02/2014 09:35 GCCMNS  
25/02/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 2945/2014 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Extraordinária. Pela regularidade com ressalva.
20/02/2014 15:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 472/2014 -
17/01/2014 12:58 DAT Informação nº 52/2014 - Ausência de manifestação das partes. Pela remessa dos autos à Relatoria.
23/10/2013 11:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 280/2014 -
23/10/2013 11:25 DP Certidão de Publicação DETC nº 1724/2013 -
23/10/2013 11:25 DP Edital Diverso nº 265/2013 -
23/10/2013 11:25 DP Edital Diverso nº 266/2013 -
14/10/2013 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2578/2013 -
17/07/2013 09:54 DP Informação nº 21397/2013 -
17/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4690/2013 -
17/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4691/2013 -
17/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 6173/2013 -
28/06/2013 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1673/2013 -
26/06/2013 11:53 SMPjTC Parecer nº 9168/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. INSTAURAÇÃO DE T.C. EXTRAORDINÁRIA. NOVO CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/06/2013 14:48 DAT Instrução nº 1781/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
13/06/2013 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1336/2013 -
07/06/2013 18:13 SMPjTC Parecer nº 7888/2013 - Irregularidade AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES
10/01/2013 12:33 DAT Instrução nº 1636/2013 - AUSÊNCIA DA PRETAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
07/11/2012 09:24 DP  
25/10/2012 16:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2570/2012 -
24/10/2012 13:25 SMPjTC Parecer nº 16807/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/09/2012 16:03 DAT Instrução nº 5343/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/09/2012 07:33 DP  
11/09/2012 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 4600/2012 -
10/09/2012 11:20 DP Informação nº 8235/2012 -
06/09/2012 11:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2831/2012 -
05/09/2012 14:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2040/2012 -
02/04/2012 16:47 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 259/2012 -
02/04/2012 16:47 DAT Certidão de Publicação DETC nº 29/2012 -
02/04/2012 16:47 DAT Edital de Tomada de Contas nº 15/2012 -
02/04/2012 16:47 DAT Instrução nº 4376/2012 - Concessão de Contraditório.
02/04/2012 12:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 637/2012 -
29/03/2012 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 749/2012 -
05/03/2012 08:48 DP  
29/02/2012 11:20 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 41/2012 -
29/02/2012 11:20 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 42/2012 -
28/02/2012 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 358/2012 -
16/02/2012 10:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 399/2012 -
13/01/2012 12:14 DP Informação nº 1077/2012 -
23/12/2011 12:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 47/2012 -
23/12/2011 09:23 DP Informação nº 6890/2011 -
21/12/2011 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1825/2011 -
16/12/2011 12:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2870/2011 -
12/12/2011 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1695/2011 -
12/12/2011 07:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2795/2011 -
08/12/2011 18:22 DAT  
07/12/2011 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18162/2011 -

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